Política de Privacidade
Como a NOVIDYA trata e protege dados no contexto escolar.
Informação clara, finalidade escolar e acesso responsável.
Documento operacional baseado na LGPD e em princípios internacionais de privacidade. Não representa certificação técnica ou parecer jurídico.
1. Escopo e agentes
Esta Política explica como a NOVIDYA Suíte Educacional trata dados pessoais no contexto escolar. A unidade escolar e os órgãos educacionais competentes definem as finalidades institucionais; os provedores tecnológicos atuam conforme suas funções contratuais. Dúvidas formais devem seguir os canais oficiais da unidade escolar.
2. Dados tratados
- Identificação e acesso: nome, e-mail institucional, identificador da conta e foto.
- Dados escolares: turma, chamada, RA quando disponibilizado, registros pedagógicos e aniversários.
- Ocorrências: pessoas envolvidas, categorias, descrição, anexos, status e trilhas de acesso.
- Dados técnicos indispensáveis à sessão, segurança, integridade e diagnóstico.
3. Finalidades e bases
Os dados são usados para autenticação, funções pedagógicas e administrativas, segurança, ocorrências e colaboração, observando finalidade, adequação, necessidade e as bases legais aplicáveis. A plataforma não comercializa dados nem os utiliza para publicidade comportamental.
4. Crianças e adolescentes
Dados de estudantes recebem proteção reforçada e tratamento orientado ao melhor interesse. O acesso é limitado às finalidades escolares e a usuários autorizados. Dados excessivos, discriminatórios ou não pertinentes não devem ser inseridos.
5. Operadores e transferências
A operação pode envolver Supabase para autenticação, banco e armazenamento, e infraestrutura de hospedagem. Provedores podem processar dados em infraestrutura distribuída, observadas salvaguardas contratuais, controles de acesso e requisitos legais. Não há compartilhamento voluntário para marketing.
6. Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades escolares, obrigações legais, exercício de direitos e políticas de arquivo público. Informações que deixem de ser necessárias devem ser descartadas de forma segura conforme orientação institucional.
7. Segurança e incidentes
São aplicados autenticação institucional, expiração por inatividade, Row Level Security, segregação de funções, registros de acesso, validação de arquivos e conexões protegidas. Suspeitas de acesso indevido, perda ou exposição devem ser comunicadas imediatamente pelo canal Juntos e pelos canais oficiais.
8. Direitos dos titulares
O titular ou responsável pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD, sujeitos às limitações legais, proteção de terceiros e verificação segura de identidade.
9. Armazenamento local
A plataforma usa armazenamento local e de sessão estritamente necessário para autenticação, inatividade, rascunhos, preferências e exibição única de mensagens. Não há uso para publicidade comportamental.
10. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanece nesta página, acompanhada de sua data e do histórico da plataforma.
11. Referências técnicas
Estrutura orientada pela LGPD e por princípios internacionais de privacidade. Consulte o Aviso de Privacidade da ANPD e os Princípios de Privacidade da OCDE.